Regularize as barragens em seu imóvel com a MapaBase!
O prazo está acabando!
Quer licenciar sua barragem e ficar livre de multas e embargos? Conte com a MapaBase para isso.
Saiba que o prazo para aderir ao licenciamento sem multas e embargos é só até
31 de outubro de 2023.
Após esta data, qualquer barragem ou represa, no estado de Goiás, poderá ser multada e embargada pelos órgãos ambientais. Trabalhamos em estreita colaboração com você, nosso cliente, e com as autoridades ambientais, garantindo uma comunicação clara e transparente durante todo o processo.
Já ajudamos inúmeros clientes a construir ou regularizar suas barragens de forma segura e eficiente. Agora, queremos ajudar você.
Licenciamento Ambiental para Barragens
A MapaBase é referência no mercado quando se trata de licenciamento ambiental para o agronegócio. Com grande experiência e uma equipe especializada, fornecemos serviços abrangentes que garantem a conformidade com todas as regulamentações técnicas e ambientais, para garantir a sustentabilidade do seu projeto e dos recursos hídricos.
Principais dúvidas sobre Licenciamento de Barragens
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Já possuo uma barragem, preciso regularizar?Sim. A Portaria n° 51/2023 da SEMAD/GO definiu 31/10/2023 como data limite para regularização de barragens sem aplicação de multas e embargos. Após esta data, qualquer barragem, independente do tamanho ou quando foi construída, poderá ser autuada pelos órgãos fiscalizadores, com aplicação de multas, embargos, e ainda assim sendo necessário fazer sua regularização ambiental. Um embargo ou multa ambiental em seu imóvel pode trazer inúmeros contratempos, como bloqueio de créditos bancários, impedimento a venda de sua produção para as grandes empresas, e de compra de insumos das principais marcas do mercado. Evite dores de cabeça. Regularize sua barragem com antecedência.
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Quero construir uma barragem, o que devo fazer?Para que sua barragem seja realmente eficiente e atenda a seu objetivo, seja para irrigação ou apenas acumulação de água, é importante que seja bem projetada e dimensionada, garantindo assim sua segurança e disponibilidade hídrica durante todo o ano. Para isso é importante que os projetos sejam elaborados seguindo todos os critérios técnicos e de acordo com as leis ambientais vigentes. O licenciamento ambiental e outorga de uso d’água são fundamentais neste processo. Construa sua barragem com responsabilidade. Confie seu projeto, licença e outorga em uma equipe realmente qualificada.
Nossos serviços incluem:
Estudos de disponibilidade hídrica
Realizamos análises técnicas para avaliar a disponibilidade de água na sua região, garantindo que a outorga seja concedida dentro das condições adequadas.
Regularização junto aos órgãos competentes
Cuidamos de todos os trâmites burocráticos necessários para obtenção das licenças e outorgas, garantindo que você esteja em conformidade com a legislação ambiental.
Elaboração de projetos de irrigação
Desenvolvemos projetos personalizados, levando em consideração as características da sua propriedade e as necessidades específicas do seu projeto, como irrigação, por exemplo.
Acompanhamento e suporte
Estamos ao seu lado em todas as etapas do processo, oferecendo suporte técnico e esclarecendo suas dúvidas.
Por que escolher a MapaBase?
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Vasta experiência em licenciamento ambiental para o agronegócio.
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Conhecimento técnico especializado e equipe altamente qualificada.
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Abordagem personalizada, adaptada às necessidades do seu projeto.
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Compromisso com o sucesso do seu projeto, junto com a sustentabilidade e preservação dos recursos naturais.
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Relacionamento transparente com nossos clientes, garantindo uma comunicação clara sobre as exigências técnicas e legais aplicadas ao projeto.
Evite dores de cabeça!
Consequências de perder o prazo de regularização da barragem (31/10/2023):
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Valores variam de R$ 500,00 a R$ 10.000.000,00.
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Calculada com base no faturamento do proprietário ou no valor do imóvel.
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Estima-se que para um imóvel rural médio, as multas aplicadas sejam de no mínimo R$ 30.500,00.
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Bancos e instituições financeiras podem recusar concessão de empréstimos.
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Empresas que vendem insumos agrícolas e compram a produção podem se recusar a fazer negócios devido a políticas restritas sobre embargos e multas ambientais.
1. Multa ambiental:
2. Embargo no imóvel rural:
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